O Presidente da SOCA, Daniel Spínola, diz que: "temos de mostrar, na
prática, e não ficar apenas num discurso teórico que não significa nada."
Esta afirmação foi feita na sequência do encontro Conversa Aberta organizado
pelo Instituto da Qualidade e Propriedade Intelectual – IGQPI, na Ilha do Sal,
no dia 18 de dezembro, em que a SOCA participou. Nessa sua elocução, ele
frisou, ainda, que não é preciso pertencer à CISAC para fazer a gestão de
diretos autorais e artísticos, pois que o que importa é a lei do país e o
certificado que o autoriza a exercer tal função.
Demonstrou que pertencer a essa organização tem a sua importância, mas que não é sine qua non, não é determinante para a arrecadação, e que a sua real importância tem a ver com a distribuição e acordos de reciprocidade, que, eventualmente, constitui desvantagens se as outras entidades estrangeiras não enviarem nada ficando apenas a entidade nacional a enviar para fora.
O Presidente da SOCA disse que é preciso ver o que entra, quanto entra e quanto os artistas nacionaisrecebem.
Se há algum benefício com isso. Reafirmou, ainda, que até agora
não se vê nada. Disse, também, que há entidades de vários países que não
pertencem à CISAC, mas que funcionam em pleno, dando como exemplo a
GDA e a AUDIOGEST, duas entidades de gestão portuguesa, a primeira de
artistas e a segunda dos produtores fonográficos, que funcionam muito bem, de
forma eficaz, no território português, com os seus próprios softwares números
de códigos e modus operandi, através das plataformas digitais, e de acordos
bilaterais com entidades de gestão estrangeiras, provando que a gestão
eficiente de direitos pode acontecer independentemente da CISAC
Ele também disse que nenhuma organização pode deter a lista global de
autores de um país se houver uma outra entidade de gestão representando
autores e artistas e que é preciso mostrar a lista e não dizer apenas porque
dizer por dizer, sem provar, não tem valor nenhum e não significa verdade.
Demonstrou que a SOCA tem funcionado muito bem, tendo distribuído 14 mil
contos, em 2024, a 60 autores e artistas, cabendo uma média de 100 mil
escudos, a cada um, e que, de 2018 ao momento a SOCA já distribuiu 30 mil
contos a cerca de 200 autores e artistas, recebendo cada um a média de 100
mil escudos. Salientou, ainda, que é preciso mostrar o que se distribuiu e a
quantia atribuída a cada um, sob pena de não se estar a ser transparente e não
corresponder à verdade. A transparência na distribuição das quantias é crucial!
Precisamos provar o que dizemos e mostrar estatísticas concretas para
fortalecer a cultura artística mediante a transparência e a equidade na gestão
de direitos!
Nesse encontro, promovido pelo Instituto da Qualidade e Propriedade
Intelectual, a SOCA destacou que a gestão de direitos autorais e artísticos não
é exclusiva para membros da CISAC, que, de fato, o que conta é a lei do país,
que é soberana, e o certificado adequado que autoriza a entidade a fazer a
gestão dos direitos, e que isso, sim, é o que realmente importa!
O Presidente da SOCA foi perentório dizendo que “É essencial analisar o que
realmente está entrando e saindo em termos de benefícios para nossos artistas
nacionais, e que até agora, não se tem observado vantagens claras.”
O Presidente destacou que nenhuma organização tem o monopólio da lista de
autores de um país, dizendo que é global, especialmente se houver outra
entidade em operação.
Durante o recente encontro promovido pelo Instituto da Qualidade e
Propriedade Intelectual (IGQPI), o Presidente da SOCA fez questão de
ressaltar a presença do Ministro da Cultura e sua abordagem
contemporizadora diante da complexidade que envolve as duas organizações
com objetivos semelhantes, tendo destacado também a importância do
encontro, organizado pelo IGQPI, que pode ser decisivo para uma nova
dinâmica na questão da arrecadação em Cabo Verde
" É preciso felicitar o Ministro pela sua visão clara e inovadora na busca de
soluções para os desafios que enfrentamos.", disse Daniel Spínola,
O evento, na qual a SOCA participou é considerado fundamental para
revitalizar a dinâmica da arrecadação em Cabo Verde. Este diálogo pode ser
decisivo na formulação de estratégias que beneficiem não só os autores e
artistas, mas também o futuro da cultura no país.
“A colaboração e a sinergia entre as entidades são essenciais para otimizar a
arrecadação e a distribuição dos direitos autorais. Juntos, podemos construir
um cenário mais equitativo para todos os criadores, disse o Presidente da
SOCA, reafirmando reiteradamente que para ele o importante é trabalhar em
prol da cultura, dos autores e artistas de forma a todos serem ressarcidos e
recompensados pela sua criações e desempenho, de forma a estimular mais
criatividade e participação de todos.”
Vamos unir forças por uma gestão mais eficaz e transparente dos direitos
autorais em Cabo Verde, e não atermos em lutas territoriais que não abonam,
em nada, o desenvolvimento do país.